Livros e Publicações

Dedico-me a produzir pesquisa e estudos de impacto, relacionados a demandas sociais urgentes. Nos últimos 20 anos, desenvolvi pesquisa interdisciplinar, transsistêmica e socio-jurídica, resultando em 3 livros publicados, 40 capítulos de livros, 11 artigos de periódicos, 10 relatórios de pesquisa e advocacia, e 36 artigos de opinião. Minhas publicações abrangem ampla gama de tópicos, incluindo direitos fundamentais das crianças, direitos humanos das mulheres—particularmente violência de gênero e direitos sexuais e reprodutivos—e direitos do consumidor, com foco específico em *recalls* de produtos, regulamentações de publicidade e regulamentação de alimentos ultraprocessados.

Livros

Capa do livro.
Este livro examina como o falso conceito de "alienação parental" é usado para minar os relatos de abuso das mulheres e remover a custódia de mães protetivas na América Latina e no Caribe. Embora apresentado como psicológico, funciona como violência institucional que esconde o abuso doméstico e reforça estereótipos de gênero. Baseado em um seminário regional liderado pela CLADEM, Equality Now e a Campanha Global pela Igualdade no Direito de Família, este volume interdisciplinar analisa tendências legais e estudos de caso de cinco países, expondo esforços coordenados de grupos anti-direitos para reverter avanços feministas no direito de família. Este livro examina como o falso conceito de "alienação parental" é usado para minar os relatos de abuso das mulheres e remover a custódia de mães protetivas na América Latina e no Caribe. Embora apresentado como psicológico, funciona como violência institucional que esconde o abuso doméstico e reforça estereótipos de gênero. Baseado em um seminário regional liderado pela CLADEM, Equality Now e a Campanha Global pela Igualdade no Direito de Família, este volume interdisciplinar analisa tendências legais e estudos de caso de cinco países, expondo esforços coordenados de grupos anti-direitos para reverter avanços feministas no direito de família.
Capa do livro intitulado 'Direitos Humanos das Mulheres e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos'
Meu livro Direitos Humanos das Mulheres e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, (Saraiva, 2013) analisa dados quantitativos e qualitativos relacionados a casos de violações de direitos humanos das mulheres apresentados à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, identificando a agenda regional que organizações feministas impulsionaram através de litígio estratégico sensível ao gênero. Este trabalho combinou análise estatística e análise de caso, em trabalho pioneiro de jurimetria feito no Brasil. Meu livro Direitos Humanos das Mulheres e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, (Saraiva, 2013) analisa dados quantitativos e qualitativos relacionados a casos de violações de direitos humanos das mulheres apresentados à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, identificando a agenda regional que organizações feministas impulsionaram através de litígio estratégico sensível ao gênero. Este trabalho combinou análise estatística e análise de caso, em trabalho pioneiro de jurimetria feito no Brasil.
Capa do livro intitulado 'Aborto e Religião nos Tribunais Brasileiros'
Aborto e Religião nos Tribunais Brasileiros

Tamara Amoroso Gonsalves (coord.), Thais de Souza Lapa

Neste livro financiado pela Fundação MacArthur, Aborto e Religião nos Tribunais Brasileiros (2008), discuto a influência de argumentos religiosos em casos de aborto decididos por tribunais brasileiros—em um país onde o aborto é ilegal e é a 5ª causa de morte materna. Esta pesquisa foi baseada em estudos feministas, análise sociológica da religião católica e dados estatísticos sobre decisões judiciais. Este foi um trabalho pioneiro combinando pesquisa feminista sócio-jurídica e jurimetria, quando a última era raramente usada no Brasil. Neste livro financiado pela Fundação MacArthur, Aborto e Religião nos Tribunais Brasileiros (2008), discuto a influência de argumentos religiosos em casos de aborto decididos por tribunais brasileiros—em um país onde o aborto é ilegal e é a 5ª causa de morte materna. Esta pesquisa foi baseada em estudos feministas, análise sociológica da religião católica e dados estatísticos sobre decisões judiciais. Este foi um trabalho pioneiro combinando pesquisa feminista sócio-jurídica e jurimetria, quando a última era raramente usada no Brasil.

Capítulos de Livros, Artigos e Outras Publicações

Echoes from Brazil: Remembering to Forget (Ecos do Brasil: Lembrando de Esquecer)

Tamara Amoroso Gonsalves

Obra: Capítulo 4 do livro Narratives of Memory, Migration, and Xenophobia in the European Union and Canada, 2019.

A Proteção à Liberdade Sexual Feminina como Expressão da Tutela da Dignidade Humana: Os Direitos Sexuais da Mulher na Contemporaneidade

Tamara Amoroso Gonsalves

Obra: Livro Manual dos Direitos da Mulher, coord. Carolina Valença Ferraz et al., Editora Saraiva, 2013.

Educação Não-Sexista e Antidiscriminatória: Instrumento para o Direito à Igualdade — Formal e Material — de Homens e Mulheres

Tamara Amoroso Gonsalves

Obra: Livro Cidadania Plural e Diversidade, coord. Carolina Valença Ferraz, Glauber Salomão Leite e Paulla Christianne da Costa Newton, Editora Verbatim, 2012.

Direitos Humanos das Mulheres em Pauta: Feminicídios em Ciudad Juárez

Tamara Amoroso Gonsalves, Gabriela Cunha Ferraz

Obra: Revista da AJURIS, v. 38, n. 122, Junho de 2011.

Direitos Humanos das Mulheres e Retrocessos Sexuais/Reprodutivos

Tamara Amoroso Gonsalves, Thaís de Souza Lapa

Obra: Relatório Direitos Humanos no Brasil 2011.

A Homoafetividade à Luz do Direito Internacional Público

Tamara Amoroso Gonsalves, Gabriela Cunha Ferraz

Obra: Livro Direito e Desenvolvimento Humano Sustentável, 2013.

Gênero no Supremo Tribunal Federal (STF)

Tamara Amoroso Gonsalves, Flávia Piovesan

Obra: Livro Direitos Fundamentais no STF: Balanço e Crítica, 2011.

Instrumentos Jurídicos e o Aborto nos Tribunais Brasileiros

Tamara Amoroso Gonsalves, Thaís de Souza Lapa

Obra: Livro Direitos Reprodutivos e o Sistema Judiciário Brasileiro, org. Margareth Arilha, Thaís de Souza Lapa e Tatiane Crenn Pisaneschi, Comissão de Cidadania e Reprodução (CCR), 2010.

Tráfico de Mulheres e Exploração Sexual para Fins Comerciais

Tamara Amoroso Gonsalves

Obra: Livro Mulher, Sociedade e Direitos Humanos, org. Patrícia Tuma Martins Bertolin e Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci, Editora Rideel, 2010.

Aborto e Religião nos Tribunais Brasileiros: Um olhar sobre os casos de anencefalia e outras más-formações fetais

Tamara Amoroso Gonsalves, Thaís de Souza Lapa

Obra: Livro Direito à Reprodução e à Sexualidade: Uma Questão de Ética e Justiça, org. Samantha Buglione e Miriam Ventura, Lumen Juris Editora, 2010.

Contracepção de Emergência: Nova Pauta do Judiciário Brasileiro

Tamara Amoroso Gonsalves, Thaís de Souza Lapa

Obra: Livro Direitos Humanos: Uma Reflexão Plural e Emancipatória, 2010.

Tráfico de Meninas e Mulheres para Fins de Exploração Sexual Comercial: Uma problemática que extrapola divisas nacionais

Tamara Amoroso Gonsalves

Obra: Livro Tráfico de Pessoas: Uma Abordagem para os Direitos Humanos, 2013.

Tráfico e Exploração Sexual de Mulheres e Meninas no Brasil: Da Invisibilidade do Problema às Possibilidades de Erradicação

Tamara Amoroso Gonsalves, Helena Pires

Obra: Livro Direitos Humanos: Fundamento, Proteção e Implementação - Perspectivas e Desafios Contemporâneos, Volume II, 2007.

A Regulamentação da Publicidade Dirigida a Crianças: um ponto de encontro entre o direito da criança e do adolescente e o direito do consumidor

Tamara Amoroso Gonsalves

Obra: Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, Vol. IV, n. 14, 2014.

Impactos da Publicidade de Alimentos Dirigida a Crianças: questões éticas e legais

Tamara Amoroso Gonsalves

Obra: Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, Vol. I, n. 4, 2011.

Crianças e Adolescentes com Deficiência: avanços e desafios na garantia da proteção integral

Tamara Amoroso Gonsalves

Obra: Manual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2012.

A Proteção à Vulnerabilidade Infantil frente à Comunicação Mercadológica

Tamara Amoroso Gonsalves

Obra: Livro Cuidado e Vulnerabilidade, coord. Tânia da Silva Pereira e Guilherme de Oliveira, Editora Atlas, 2009.

Direito à Alimentação Infantil e Publicidade de Alimentos no Brasil

Tamara Amoroso Gonsalves, Luiza Ferreira Lima

Obra: Livro Psicobiologia do Comportamento Alimentar, org. Sebastião de Sousa Almeida et al., Editora Rubio, 2013.

Publicidade Dirigida a Crianças: O caso brasileiro

Tamara Amoroso Gonsalves, Isabella Henriques

Obra: Livro Publicidade de Alimentos e Crianças: Regulação no Brasil e no Mundo, coord. Isabella Henriques e Veet Vivarta, Editora Saraiva, 2013.

Recall no Brasil: Desafios e Perspectivas

Tamara Amoroso Gonsalves, Thaisa Melo

Obra: Revista dos Tribunais, vol. 960, ano 104, Outubro de 2015.

Outros Projetos

Imagem de capa do Podcast Gender 305
Podcast Gender 305

Série de podcast sobre Gênero e Direitos Humanos.

No Departamento de Estudos de Gênero da UVIC, lecionei Gênero e Direitos Humanos Internacionais no outono de 2022 e 2023, onde os estudantes criaram episódios de podcast como suas tarefas finais com o suporte técnico da CFUV. Esses episódios, agora sendo publicados e transmitidos através da CFUV, exploram tópicos diversos incluindo direitos ao aborto, direitos LGBTQ2+ e não-binários, discriminação de gênero em IA, e violência contra mulheres indígenas no Canadá. Convidamos você a ouvir e participar dessas conversas importantes.

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