Especialista em Direitos Humanos

Tamara
Amoroso Gonsalves

Há vinte anos, dedico minha carreira ao direito e advocacia de direitos humanos, especializando-me em direitos das mulheres e justiça de gênero. Meu trabalho conecta pesquisa acadêmica com impacto prático, demonstrado através de extensas publicações e papéis de liderança em setores governamentais e não-governamentais.

Três mulheres conversando (Tamara no meio) e tomando notas em um painel de conferência, com uma câmera gravando em primeiro plano. Tamara Gonsalves em pé e sorrindo em um grande salão de assembleia (ONU) com placas de identificação e teto decorativo. Tamara falando em uma configuração de estúdio com câmeras e um mapa-múndi na parede atrás dela. Um grupo de mulheres posando juntas em uma sala bem iluminada com plantas. Tamara Gonsalves sorrindo enquanto assina um livro em uma mesa com flores e livros.

Quem Sou Eu?

Minha formação educacional em direito, com foco em direitos humano e direitos difusos e coletivos, bem como minha experiência com atividades em organismos governamentais, não-governamentais (nacionais e internacionais), e acadêmicos me trouxeram uma perspectiva prática e aprofundada em relação a diversas questões prementes da nossa sociedade atual. Como resultado, conduzo incidência política (advocacy) e negociação com diversos atores sociais com excelência. Como porta-voz de várias organizações, tenho me engajado efetivamente com públicos diversos, desde especialistas em órgãos internacionais de direitos humanos até comunidades de base, acadêmicos e servidores públicos. Já proferi palestras e representei instituições em mais de 92 ocasiões, local, regional e internacionalmente, sobre temas que abrangem direitos das crianças, direitos das mulheres (particularmente violência de gênero e direitos sexuais e reprodutivos) e direitos do consumidor.

Formação Acadêmica e Profissional

Tendo vivido e trabalhado em vários países e sendo fluente em 4 idiomas (português, inglês, espanhol e francês), possuo uma aguçada sensibilidade e respeito questões de diversidade sócio-cultural, agindo sempre com empatia, acolhimento, respeito, e livre de preconceitos e julgamentos. Minha carreira abrange experiências na academia, no governo, em organizações sem fins lucrativos, e em redes ativistas nacionais e internacionais; incluindo atuação no Ministério da Justiça do Brasil. Nos últimos 20 anos, trabalhei em contextos brasileiros, latino-americanos e canadenses como advogada, especialista em gênero e direitos humanos, palestrante, servidora pública e analista de políticas. Minha expertise abrange violência de gênero, direitos sexuais e reprodutivos, direito à saúde, regulamentação de publicidade de alimentos ultraprocessados, direito do consumidor, direitos das crianças e direito internacional dos direitos humanos. Para mais detalhes sobre minha formação acadêmica e profissional, consulte meu CV.
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Livros e Publicações

Publicações

Dedico-me a produzir pesquisa e estudos de impacto, relacionados a demandas sociais urgentes. Nos últimos 20 anos, desenvolvi pesquisa interdisciplinar, transsistêmica e socio-jurídica, resultando em 3 livros publicados, 40 capítulos de livros, 11 artigos de periódicos, 10 relatórios de pesquisa e advocacia, e 36 artigos de opinião. Minhas publicações abrangem ampla gama de tópicos, incluindo direitos fundamentais das crianças, direitos humanos das mulheres—particularmente violência de gênero e direitos sexuais e reprodutivos—e direitos do consumidor, com foco específico em *recalls* de produtos, regulamentações de publicidade e regulamentação de alimentos ultraprocessados.

Livros

Capa do livro.

Este livro examina como o falso conceito de "alienação parental" é usado para minar os relatos de abuso das mulheres e remover a custódia de mães protetivas na América Latina e no Caribe. Embora apresentado como psicológico, funciona como violência institucional que esconde o abuso doméstico e reforça estereótipos de gênero. Baseado em um seminário regional liderado pela CLADEM, Equality Now e a Campanha Global pela Igualdade no Direito de Família, este volume interdisciplinar analisa tendências legais e estudos de caso de cinco países, expondo esforços coordenados de grupos anti-direitos para reverter avanços feministas no direito de família.

Capa do livro intitulado 'Direitos Humanos das Mulheres e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos'

Meu livro Direitos Humanos das Mulheres e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, (Saraiva, 2013) analisa dados quantitativos e qualitativos relacionados a casos de violações de direitos humanos das mulheres apresentados à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, identificando a agenda regional que organizações feministas impulsionaram através de litígio estratégico sensível ao gênero. Este trabalho combinou análise estatística e análise de caso, em trabalho pioneiro de jurimetria feito no Brasil.

Capa do livro intitulado 'Aborto e Religião nos Tribunais Brasileiros'
Aborto e Religião nos Tribunais Brasileiros

Tamara Amoroso Gonsalves (coord.), Thais de Souza Lapa

Neste livro financiado pela Fundação MacArthur, Aborto e Religião nos Tribunais Brasileiros (2008), discuto a influência de argumentos religiosos em casos de aborto decididos por tribunais brasileiros—em um país onde o aborto é ilegal e é a 5ª causa de morte materna. Esta pesquisa foi baseada em estudos feministas, análise sociológica da religião católica e dados estatísticos sobre decisões judiciais. Este foi um trabalho pioneiro combinando pesquisa feminista sócio-jurídica e jurimetria, quando esta última era raramente usada no Brasil.

Outros Projetos

Gender 305 Podcast cover image
Podcast Gender 305

Série de podcast sobre Gênero e Direitos Humanos.

No Departamento de Estudos de Gênero da UVIC, lecionei Gênero e Direitos Humanos Internacionais no outono de 2022 e 2023, onde os estudantes criaram episódios de podcast como suas tarefas finais com o suporte técnico da CFUV. Esses episódios, agora sendo publicados e transmitidos através da CFUV, exploram tópicos diversos incluindo direitos ao aborto, direitos LGBTQ2+ e não-binários, discriminação de gênero em IA, e violência contra mulheres indígenas no Canadá. Convidamos você a ouvir e participar dessas conversas importantes.

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Palestras e Intervenções Públicas

A partir de minha formação jurídica, com foco em direitos humanos, e minha experiência em papéis não-governamentais, governamentais e acadêmicos, venho me especializando em atividades de difusão, debates e ensino. Com mais de 92 palestras proferidas nos âmbitos nacional, regional e internacional para diversos públicos, venho me especializando em representação institucional e perante a mídia, elevando debates sobre temas centrais e urgentes de nossa sociedade.

Entre em contato para solicitações de palestras

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Ampliando os direitos das mulheres através da advocacia internacional

Palestra apresentada no CFGS como parte de uma série sobre gênero e governança global, analisando o uso da alienação parental em disputas de custódia como ferramenta de violência de gênero. A discussão conecta pesquisa jurídica feminista e ativismo transnacional voltado a desafiar sua legitimidade perante órgãos internacionais de direitos humanos.

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Alienação Parental: uma nova forma de violência de gênero contra mulheres e crianças na AL e Caribe

Seminário no Tribunal Federal Brasileiro para lançar o livro 'Alienação Parental: Uma nova forma de violência de gênero contra mulheres e crianças na América Latina e Caribe'. Discuti como a alienação parental e a Convenção de Haia têm sido mal utilizadas para silenciar alegações de abuso e reforçar violência institucional contra mulheres e crianças.

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Como Usar as Recomendações da CEDAW em Litígio Estratégico Nacional

Painel discutindo o uso estratégico das recomendações da CEDAW para litígio doméstico no Brasil, enfatizando aplicações práticas para avançar direitos das mulheres.

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Representação CLADEM/Brasil na revisão do Brasil perante o Comitê CEDAW

Discurso proferido na Sessão de Abertura com associações brasileiras sem fins lucrativos, abordando várias formas de violência institucional como violência obstétrica, alienação parental em tribunal de família, serviços de aborto inacessíveis para vítimas de violência sexual, casamento infantil e gravidezes forçadas entre adolescentes.

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Debates sobre o Início da Vida e Regulamentações Legais para Personalidade

Exploração de perspectivas feministas sobre os debates legais e éticos concernentes ao início da vida e personalidade, focando em suas implicações para leis e políticas sociais.

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Pesquisa Acadêmica Interdisciplinar Engajada com a Comunidade

Apresentação sobre a aplicação de metodologias de pesquisa feminista interdisciplinar para engajar comunidades e abordar questões sistêmicas, destacando aplicações acadêmicas e práticas.

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Alienação Parental: Uma Forma de Violência Contra as Mulheres

Webinar abordando como o conceito de alienação parental é usado como forma de violência institucional contra mulheres, envolvendo apoio multi-stakeholder e discussões em português e espanhol.

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Audiência Pública sobre Publicidade para Crianças

Audiência pública no Congresso Nacional Brasileiro abordando o impacto da publicidade direcionada a crianças, destacando suas práticas manipuladoras e abusivas, e defendendo medidas regulatórias.

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Gênero e Direitos Humanos

Seminário sobre igualdade de gênero e sua interseção com direitos humanos, discutindo como análise de gênero pode informar políticas e estruturas de desenvolvimento social.

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Impacto das Discussões de Gênero no Conceito de Direitos Humanos

Apresentação analisando como discussões de gênero influenciaram a conceituação de direitos humanos, com foco em desenvolvimentos históricos e contemporâneos no campo.

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O
que eu ofereço

Cursos

  • Sistemas de Direitos Humanos: abrange sistemas internacionais de direitos humanos (globais e regionais), seu funcionamento, documentos-chave e oportunidades de advocacy.
  • Gênero e Direito Internacional dos Direitos Humanos: oferece uma visão geral dos Instrumentos de Direitos Humanos mais relevantes que protegem os direitos das mulheres e população LGBTQIA2+
  • Discriminação e violência de gênero: discute como o conceito de violência de gênero evoluiu, cobrindo conceitos-chave, padrões legais e políticas públicas de combate e proteção.
  • Feminismo transnacional e advocacia internacional: explora o ativismo feminista transnacional e seus avanços e desafios.
  • Teorias Jurídicas Feministas: apresenta e discute as principais correntes feministas e suas implicações sócio-jurídicas para o avanço da justiça de gênero.

Os cursos podem variar em duração e profundidade, dependendo de suas necessidades. Também podem ser adaptados para públicos específicos como acadêmicos, governo e público geral.

Consultoria

Meu trabalho de consultoria foca em análise de políticas, advocacia, pesquisa e capacitação em direitos humanos, com ênfase particular em violência de gênero, direitos sexuais e reprodutivos, direito à saúde, direitos do consumidor, e direitos das crianças e adolescentes. Aproveitando minha base acadêmica—graduação em Direito, mestrado em Direitos Humanos, doutorado em Direito e Sociedade, e certificado de pós-graduação em ensino superior e em segurança de mercado—forneço soluções perspicazes e baseadas em evidências, adaptadas a contextos diversos. Fundamentada em um profundo compromisso com o avanço da equidade e justiça, posso:

  • Desenvolver estratégias para advocacy e incidência nacional, regional e internacional;
  • Conduzir workshops de formação e sensibilização;
  • Elaborar análises jurídicas e de políticas públicas, com propostas de melhorias.

Advocacia

  • Pareceres jurídicos sobre violência de gênero, controle coercitivo, abuso doméstico, violência entre parceiros íntimos, direitos das crianças, direitos humanos, controle de constitucionalidade e controle de convencionalidade;
  • Serviços jurídicos em casos da Convenção de Haia envolvendo cidadãos brasileiros;
  • Direito de família e divórcio em contextos de abuso doméstico envolvendo cônjuges de diferentes nacionalidades ou não.

Mentoria

Posso apoiá-lo com o seguinte:

  • Apoio para candidatura em processos de pós-graduação;
  • Preparação de propostas acadêmicas;
  • Desenvolvimento de trabalho acadêmico.

Trabalho de Advocacy

  • Elaboração de relatórios-sombra para órgãos de tratados das Nações Unidas, e MESECVI (Mecanismo de Acompanhamento da Convenção de Belém do Pará - Organização dos Estados Americanos);
  • Advocacy presencial (favorece melhores resultados);
  • Representação institucional em audiências públicas;
  • Articulação, preparação e submissão de *Amicus Curiae* tanto em níveis nacional quanto internacional;
  • Workshops para organizações sem fins lucrativos, governo e corporações;
  • Moderação de eventos acadêmicos e institucionais.

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